Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 18:59
Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Petição (PET) 3651, ajuizada pelo deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 10:56
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 18:55
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 09:52
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 20:45
Câmara rejeita caixa-preta obrigatória em veículos novos
Embora considere o projeto bem-intencionado, Comissão de Viação e Transportes entende que iniciativa deve ser do Contran. Proposta será arquivada
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 17:00
Proposta cria diretrizes para valorização da educação básica
Raquel Teixeira, que foi arquivada no início da Legislatura
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2021 - 14:14
Preciso mesmo adequar a Convenção do Condomínio às regras do CCB/2002 para registrá-la no RGI?
Somente haverá oponibilidade e efeitos ERGA OMNES para a Convenção do Condomínio depois de arquivada no RGI.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 08:48
Arquivada queixa-crime por acusação de injúria atribuída a Romário
STF concluiu pelo não recebimento de queixa-crime, formalizada pelo presidente da CBF contra o senador Romário de Souza Faria por suposta prática do delito de injúria quando ocupava o cargo de deputado federal
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 19:00
Ação que contesta retenção de recurso extraordinário é arquivada
Atuação do STF está condicionada à demonstração da existência de risco de dano irreparável ou de difícil reparação e da viabilidade do apelo extremo
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 12:50
Arquivada ação cautelar da Anoreg contra lei questionada em ADI
STF arquivou a ADI que pretendia suspender a Lei sancionada pelo governador de PE para reorganizar os serviços de notas e de registro no Estado
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 12:00
Ação da CNS contra orientação jurisprudencial do TST é arquivada
Ministro afirmou que o pedido é uma ?manifestamente incabível"
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 18:50
Arquivada Reclamação que questionava estrutura de assessoramento jurídico do PR
Reclamação previa o assessoramento jurídico do Poder Executivo estadual seja feito por servidores que ocupam cargos em comissão da coordenadoria técnica jurídica da Casa Civil
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 15:05
Arquivada ADPF sobre computação de votos pelo TSE
Votos dados a candidato que concorre às eleições com registro de candidatura indeferido não podem ser computados para o partido, ainda que tenha recurso pendente de julgamento
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 13:59
Arquivada ação contra decisão do TRE-RO sobre Ficha Limpa
O relator sustentou que a reclamação não é instrumento admissível para cassar ou revisar decisões contrárias a orientações firmadas pelo STF em sede de repercussão geral
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 10:32
Arquivada reclamação em defesa de nomeação de servidores por parentes
Os representantes do município argumentavam que, além de a lei local permitir a nomeação por parentes de servidores para os cargos em questão, as autoridades do município não tinham poder de decisão sobre quem ocupava essas funções
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 09:49
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:01
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 10:51
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 20:53
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:46